Projeto de lei que isenta veículos híbridos do IPVA deve ser votado na Alesp nesta terça
25/06/2024
(Foto: Reprodução) Texto estabelece que automóveis menos poluentes não paguem o imposto em 2025 e 2026. Cobrança retornaria a partir de 2027, mas de forma gradativa. Projeto de lei que isenta veículos híbridos do IPVA deve ser votado hoje na Alesp
O Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento do IPVA a veículos híbridos deve ser votado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (25).
Pela proposta, os automóveis que são menos poluentes não pagariam o imposto em 2025 e 2026.
A partir de 2027, o imposto voltaria a ser cobrado gradualmente, até chegar em 4% - valor atual - em 2030.
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BMW/Divulgação
No caso desses veículos menores, o texto vale apenas para carros movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol exclusivamente ou como alternativa. O automóvel também não pode custar mais que R$ 250 mil.
Já os caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio e gás natural ficariam isentos até 2029.
E, para se enquadrar no PL, devem ser movidos a hidrogênio ou gás natural, o que inclui o biometano.
Polêmicas
Em outubro de 2023, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos.
Sobre o assunto, o deputado estadual Antônio Donato (PT) autor do PL vetado revela não entender o motivo da retirada dos carros elétricos na nova proposta da lei. "a gente está batalhando para que ela faça parte junto com todas as possibilidades da descarbonização, mas entendemos que a mais eficiente é o carro 100% elétrico", afirma.
Além da não inclusão, como, 80% do valor do IPVA é dividido entre o estado e as cidades, o projeto também divide opiniões quanto aos municípios menores. Eles temem a diminuição do valor arrecadado por conta da isenção.
De acordo com Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, isso não significa que a medida não é necessária.
"Eu sou a favor de fortalecer os carros híbridos e impedir as emissões, mas o problema é você dividir isso de maneira igual entre estado e município não é justo, você tira esse recurso, é muito dinheiro para o municípios", afirma.
"Então, o que eu defendo, eu luto: vamos fazer uma compensação, vamos pegar um município de x mil habitantes e ele vai ter uma compensação, pode fazer, inclusive, modulada favorecendo os menores".
