Mulher cega com cão-guia diz ter sido expulsa de carro por motorista de aplicativo: 'Pega transporte público'
09/05/2024
(Foto: Reprodução) Vítima denunciou caso para Uber, que baniu motorista. Depois disso, ela foi intimidada pelo homem, que foi até a casa dela e pediu que a passageira retirasse a denúncia e dissesse que ela tem 'problema na cabeça'. Plataforma diz considerar 'inaceitável qualquer tipo de violência'. Motorista de aplicativo se recusa a levar cão-guia: 'a senhora pega um transporte público'
Um motorista de aplicativo expulsou uma mulher cega de seu carro por ela estar com um cão-guia. O condutor, que trabalhava para a Uber, disse que não levaria a passageira.
A ação foi gravada. No vídeo, o condutor pede que ela retire o cachorro, e a vítima afirma que vai descer do carro depois que ele cancelar a corrida. "Eu sou Uber de passageiro, de pessoa, eu escolho [se levo ou não]", afirmou.
A vítima responde: "Mas a pessoa quando tem deficiência e precisa andar com um cachorro como que ela faz?"
"Mas aí a senhora pega um transporte público", afirma o motorista.
No entanto, não se trata de um direito de escolha do motorista se recusar a aceitar uma corrida de um passageiro com um cão-guia. Diferentemente de um animal doméstico comum, a lei n° 11.126, de 2005 assegura que uma pessoa com deficiência visual pode ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, em qualquer momento (leia abaixo mais detalhes sobre a legislação).
O caso aconteceu em 15 de abril. A vítima fez uma denúncia na plataforma, e o motorista foi banido. Mas, após o episódio, ele foi até a casa da vítima e pediu que ela retirasse a denúncia e afirmasse à empresa que estava com "problema na cabeça".
"Ela chamou o Uber, por volta de 17h, e estava saindo de casa. O carro chegou, ela entrou com o cão-guia e aí ele disse que não ia levar o cachorro. Ela explicou que era um cão-guia, explicou todas as questões, que ele ia ficar no assoalho do carro, e o motorista disse que tinha direito de escolha. Minha cliente falou que era a legislação e não adiantou, ele a expulsou do carro", afirma Helena Rosa, advogada da vítima.
No dia seguinte, o motorista voltou até a casa da vítima dizendo que tinha sido suspenso e pedindo para ela retirar a denúncia.
"Uso aplicativos há muitos anos e, assim, já aconteceu diversas vezes de não quererem transportar o meu cão-guia, de passar direto quando estou com ele, mas nunca aconteceu dessa forma, com esses desdobramentos. O comportamento dele [do motorista] no carro, o fato de ter voltado no dia seguinte, isso nunca tinha acontecido", contou a vítima, que prefere não ser identificada.
Cão-guia que acompanhava a vítima.
Arquivo pessoal
Depois da intimidação, por medo, ela ficou sem sair de casa por cerca de quatro dias. Chegou até mesmo a procurar outro lugar para morar. Além de trabalhar como funcionária pública, ela também canta em bares a noite, por medo, suspendeu o segundo trabalho.
"Agora me sinto reprimida. Toda vez que tenho que sair de casa fico pensando se é realmente necessário, porque, querendo ou não, o Uber é meu principal meio de transporte, então fico me questionando. Quando não dá para fugir, só consigo respirar aliviada quando entro no carro e o motorista começa a dirigir", completa.
Quando voltou à casa da vítima, o motorista disse que ela tinha que tirar a denúncia alegando que estava "equivocada" ou com "um problema na cabeça".
O g1 procurou a Uber, e a empresa informou que "lamenta o caso e considera inaceitável qualquer tipo de violência". "A conta do motorista parceiro foi desativada assim que tomamos conhecimento do ocorrido. A empresa permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, na forma da lei. Além disso, em parceria com o MeToo, a Uber disponibiliza um canal de suporte psicológico que será disponibilizado à usuária", diz o comunicado.
Afirma ainda que "reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app. Temos como política que os motoristas parceiros cumpram a legislação que rege o transporte de pessoas com deficiência e acomodem cães de serviço" (veja a nota completa abaixo).
Quando questionada se realiza alguma orientação direta para os motoristas sobre inclusão ou se existe algum treinamento específico sobre o tema, a Uber encaminhou links de texto com informes sobre o transporte de pessoas com deficiência.
Falta de preparo
A vítima avalia que existe uma falta de preparo da plataforma em orientar os motoristas parceiros que o transporte de cão-guia está na lei e, além disso, mostrar a diferença entre um cão-guia e um animal doméstico.
"A nossa grande crítica à Uber e a outros aplicativos é que, na verdade, só o fato de eles estarem punindo os motoristas da plataforma não é suficiente. Esse tipo de situação é recorrente, temos casos de motorista tirando sarro de passageiro cego, teve uma pessoa cega que quase foi atropelada por um motorista. Minha crítica é justamente a Uber não tomar ações para conscientizar esses motoristas. A Uber, por exemplo, não explica para um motorista qual a função de um cão-guia e que ele não é um animal doméstico.
O que diz a lei?
Segundo a advogada, além de ferir a lei do cão-guia, o motorista e a plataforma também feriram a Lei Brasileira de Inclusão.
A vítima entrou com uma ação contra a Uber por danos morais, danos materiais e discriminação contra pessoa com deficiência.
"A nossa questão não é só banir. O cão-guia são nossos olhos, uma pessoa não sai e deixa os olhos dela em casa. Eles estão se sentindo à vontade de usar a desculpa que o cão-guia vai sujar o carro, mas ele é treinado, não vai ficar no banco. O único retorno que eles dão é sobre o banimento, mas não é isso que queremos", afirma Heloisa.
E emenda: "Queremos que a Uber dê um treinamento para esses motoristas. Eles só dão um textinho padrão para todo mundo, falam que informam os motoristas, mas não especificam de que maneira é passada essa informação. As pessoas não vão ler, se eles passam um textinho de aceite para o motorista, a meu ver é algo que não está sendo eficaz. Eles passam um termo de consentimento dizendo que o motorista é obrigado a transportar pessoas com assistência", completa.
O que diz a Uber
"A Uber lamenta o caso e considera inaceitável qualquer tipo de violência. A conta do motorista parceiro foi desativada assim que tomamos conhecimento do ocorrido. A empresa permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, na forma da lei. Além disso, em parceria com o MeToo, a Uber disponibiliza um canal de suporte psicológico que foi disponibilizado à usuária.
A Uber reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app. Temos como política que os motoristas parceiros cumpram a legislação que rege o transporte de pessoas com deficiência e acomodem cães de serviço.
A empresa fornece diversos materiais informativos a motoristas parceiros sobre como tratar cada usuário com cordialidade e respeito e possui um guia de acessibilidade que tem como objetivo apoiar os motoristas parceiros com informações sobre como ter interações positivas e respeitosas com usuários que têm alguma deficiência. A Uber inclusive abordou o tema recentemente do quinto episódio do Uber Cast.
Nos casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso, ou que desrespeitou os termos da lei, ressaltamos sempre a importância de reportarem esses incidentes à Uber, para que possamos tomar as medidas necessárias. Conforme explicitado no Código da Comunidade Uber, casos comprovados de motoristas que adotem conduta discriminatória podem levar à perda de acesso à plataforma".
