Mulher em situação de rua afirma ter sido segurada com força e estuprada por homem em calçada, diz delegada
10/05/2024
(Foto: Reprodução) Polícia Civil ouviu a mulher, de 45 anos, e o suspeito, de 36. Ele diz ter pago R$ 10 pelo programa e teria acontecido com o consentimento dela. Inquérito será encaminhado ao Fórum de Santos. Homem é filmado abusando de moradora em situação de rua
A mulher em situação de rua que teria sido estuprada por um homem em Santos, no litoral de São Paulo, confirmou ter sido abusada pelo suspeito em depoimento à Polícia Civil. O g1 apurou que após ouvir as duas partes e testemunhas do ocorrido, a corporação enviará o inquérito ao Fórum de Santos, e a Justiça decidirá o andamento do caso. Ninguém foi preso.
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A cena foi filmada na Rua Braz Cubas, no Centro. No vídeo, a mulher aparece deitada na calçada. O homem se aproxima e toca as partes íntimas dela, que o empurra com as pernas. Depois, ele é visto fazendo uma 'cabana' com papelões ao lado de uma parede. Os dois têm relação sexual no local. O caso foi investigado pela polícia como estupro de vulnerável (assista acima).
A mulher, de 45 anos, foi localizada pela Polícia Civil e prestou depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade. No relato, ela contou que vive em situação de rua há 10 anos e é usuária de drogas. A suposta vítima também disse ter sido abordada pelo suspeito enquanto dormia na calçada.
"Nessa oitiva ela disse que realmente foi vítima de um estupro", explicou a delegada Deborah Perez Lázaro, da DDM de Santos. "Não houve penetração, mas parece que ele teria segurado as mãos dela com força e encostado o seu órgão sexual contra o corpo dela".
Ainda de acordo com a delegada, a mulher não mencionou ter recebido R$ 10 como pagamento pelo suposto programa, como afirmado pelo suspeito durante o depoimento dele. "Fica a palavra dele contra a dela. Cada um diz uma coisa diferente", acrescentou Deborah.
Mulher em situação de rua diz ter sido estuprada por homem em calçada durante depoimento à polícia
Reprodução e Léo Huber/TV Tribuna
Futuro do caso
A delegada explicou que, diante das diferentes versões sobre o caso, além da "falta de materialidade" do suposto crime, a Polícia Civil vai encaminhar o inquérito ao Fórum de Santos (SP).
De acordo com Deborah, o homem permanece identificado como suspeito no caso, e agora aguarda a determinação judicial.
"Teríamos que ter uma prova mais contundente para que pudéssemos indiciar uma pessoa", declarou Deborah.
Estupro de vulnerável
A delegada ressaltou que, mesmo sem a penetração - como relatado tanto pela mulher quanto pelo homem em depoimento à polícia -, o caso segue registrado como 'estupro de vulnerável', pela situação da suposta vítima.
De acordo com Deborah, o termo pode ser utilizado "em qualquer situação de vulnerabilidade". Sendo assim, o crime acontece em casos de vítimas que estejam drogadas, alcoolizadas ou sejam pessoas em situação de rua, por exemplo.
"Ocorre em qualquer espécie de vulnerabilidade que impeça [a vítima] até mesmo de se defender da 'investida'. Mesmo sem a penetração", finalizou ela.
Testemunhas
O g1 apurou que, além do suspeito, duas testemunhas prestaram depoimento na Delegacia da Mulher. Um homem e uma mulher, que teriam gravado o vídeo do caso.
No depoimento, conforme apurado pela equipe de reportagem, eles teriam dito que, a partir da cena que viram na rua, a relação sexual entre o suspeito e a mulher foi consensual e sem agressão. Ambos afirmaram à polícia terem gravado o ato como se fosse um "sexo normal na rua".
Versão do suspeito
O suspeito afirmou que não conhecia a mulher antes do ato, que teria acontecido na última quarta-feira (1º) à tarde após ele sair do trabalho.
O homem também deu a própria versão sobre o momento em que a mulher o 'afastou' com as pernas. De acordo com ele, ela fez isso pois ambos estavam em ambiente 'aberto' e, em seguida, pediu para que montasse a 'cabana' na calçada.
"Ela estava acordada. Os vídeos não mostram, mas eu 'encostei' do lado dela, dei um lanche e fiquei trocando ideia [antes do ato]", afirmou. "Ela falou: 'Pega a tampa do lixo e 'fecha' aquilo ali para ficar melhor".
Na ocasião, o suspeito afirmou que desejava que a Polícia Civil localizasse a mulher o quanto antes. "Para mim, é bem melhor que ela apareça para falar toda a verdade. As filmagens mostram uma coisa, mas ela falando vai ser outra. [E vai] comprovar que não teve estupro nem nada".
Polícia encontra 'cabana' onde homem abusou sexualmente de mulher em situação de rua em Santos (SP)
Divulgação/Polícia Civil
Defesa
De acordo com o advogado Natalício Batista dos Santos, que representa o suspeito no caso, os vídeos não mostram a cena completa, desde o momento em que ele dá os R$ 10 até o ato. "Só mostram a parte que o prejudica", disse ele.
O profissional reforçou a versão do cliente sobre o suposto estupro. "A prostituição não é uma coisa louvável, mas existe desde os primórdios da humanidade. Ele fez um ato imoral, muito imoral mesmo. Ilícito, sim, mas não nessa magnitude de dizer que foi estupro, pois houve consenso".
Natalício disse que os próximos passos da defesa se baseiam em acompanhar as investigações por parte da Polícia Civil e obter mais imagens que comprovem a versão do suspeito. "Pegar todos os vídeos e, assim, provar que houve uma tratativa entre os dois que resultou nesse ato sexual".
Crimes
Ao g1, o advogado criminal Mario Badures explicou sobre três crimes que podem ter ocorrido no caso: importunação sexual, ato obsceno e estupro de vulnerável.
Segundo ele, o crime de importunação sexual pode ter ocorrido no momento em que, aparentemente, o homem passou a mão nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. O ato pode resultar em até cinco anos de prisão.
Badures também citou a possibilidade do crime de ato obsceno, caso a relação sexual seja consensual, no momento em que os dois vão para trás da 'cabana' montada pelo homem. A pena, neste caso, é prisão de três meses a um ano, ou multa.
Por fim, o advogado afirmou que, caso a mulher não estivesse acordada - por eventual embriaguez ou uso de drogas - e tenha sido violentada, é configurado o crime de estupro de vulnerável. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
"A julgar pelas imagens após o ato sexual, a mulher demonstra certo incômodo, percebendo-se o desconforto até mesmo para andar", disse o advogado. "É uma conduta repugnante, assaz hedionda não só por violentar uma mulher, a priori, indefesa, tratando-a como um mero objeto".
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